O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou, em Colatina, na última semana, a entrega de escrituras de 30 propriedades rurais por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A iniciativa marca a conquista histórica de mais de 100 pessoas de famílias agricultoras que, após gerações como meeiras e assalariadas, passam a ter acesso à terra própria.
Ao todo, cerca de 105 hectares da Fazenda Santa Rita foram destinados à produção familiar, fortalecendo a produção de alimentos, e ampliando as condições de trabalho, renda e bem viver no campo.
A cerimônia reuniu beneficiários, autoridades e parceiros institucionais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Colatina, instituições financeiras e representantes dos governos estadual e municipal.
Conquista que transforma vidas
Representando as famílias beneficiárias, a agricultora Mikaely Paula Bregunce destacou o significado da conquista : “A roça hoje é abundância. Tudo o que a gente planta, a gente colhe.”
Mikaely falou da esperança renovada e comemorou o processo de mudança concreta na vida das famílias, que agora passam a produzir em terras próprias, com acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
A agricultora também ressaltou o impacto da conquista para as futuras gerações, ao demonstrar que é possível viver no campo, com oportunidades reais de crescimento e produção.
Política pública estruturante
O superintendente do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, destacou o papel estratégico do programa: “O PNCF tem papel fundamental na democratização do acesso à terra e na promoção do desenvolvimento rural, ampliando oportunidades para agricultores familiares.”
Laércio também incentivou a organização coletiva das famílias, com possibilidades de formação de associações e cooperativas, além do acesso a programas como Mais Gestão, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Minha Casa Minha Vida Rural.
“ Ter a escritura da terra também quer dizer que vocês nunca mais estarão desempregados. Que esse sonho traga muitos frutos, transforme a vida de vocês. A terra própria para prosperar como comunidade , para tirar o sustento, para construir uma vida digna, produzir alimentos. O lugar que é a morada de vocês”, afirmou Laércio.
O presidente da Fetaes, Clébio Brambati, também enfatizou a importância do PNCF como política complementar à Reforma Agrária. “Não tem nada mais dignificante do que ter um pedaço de terra, por isso a gente batalha e defende o PNCF. Ela é uma política pública complementar a reforma agrária que se encaixou muito bem no nosso estado porque conseguimos trabalhar e produzir em propriedades menores. Em poucos meses, essas famílias agricultoras vão gerar renda e produzir alimentos para o campo e para as cidades”, destacou.
Impacto e resultados comprovados
A diretora do Departamento de Governança Fundiária do MDA, Shirley Abreu, ressaltou a dimensão transformadora do PNCF, o incentivo e investimentos da gestão atual do governo federal no programa e as entregas e resultados comprovados.
“O programa já beneficiou mais de 150 mil famílias. Só neste nosso último governo do presidente Lula, já são mais de 6 mil famílias atendidas. Nós batemos recordes: no ano passado foram 2.052 famílias assentadas. Nosso governo colocou em 2024, R$ 350 milhões e, no ano passado, 200 milhões no Fundo de Terras que financia o PNCF, depois de anos sem investimento”, afirmou.
Shirley apresentou os resultados de estudos que indicam crescimento significativo na renda das famílias beneficiadas com O PNCF, com aumento de até 200% no primeiro ano e até 700% ao longo de 14 anos. “O impacto do programa para a área rural só se compara ao Bolsa Família. Com o PNCF, os agricultores produzem alimentos e geram trabalho.”, enfatiza.
A diretora também destacou a criação da linha “Terra da Juventude”, voltada à sucessão rural e à permanência dos jovens no campo: “A gente não trabalha só com terra, trabalha com gente. Queremos que vocês melhorem de vida.”
Desenvolvimento rural e inclusão produtiva
Além da aquisição da terra, o PNCF garante acompanhamento técnico nos primeiros cinco anos e acesso a políticas públicas de apoio à produção, como crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Em Colatina-ES, as famílias também terão acesso à construção de moradias com recursos do programa, fortalecendo as condições de permanência no campo.
Os beneficiários acessaram diferentes linhas de financiamento do PNCF, como o Terra da Juventude e o PNCF Social, que oferecem condições facilitadas, com prazos estendidos, juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para pagamento à vista.
A linha Terra da Juventude, criada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca estimular a permanência das novas gerações no campo, com acesso à terra e apoio à estruturação produtiva. Já o PNCF Social, voltado especialmente à região da Sudene, atende famílias em situação de maior vulnerabilidade, com condições mais acessíveis de financiamento.
No Espírito Santo, o programa já beneficiou mais de 3,2 mil famílias, consolidando-se como uma política estratégica para inclusão social, geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.