Projeto do curso de Direito da Faesa realiza ação de reconhecimento de paternidade nesta quarta-feira dia 6.
Por Mariana Bergamini
Foto Heberton Silva
No Brasil, todos os anos milhares de crianças são registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para mudar essa realidade, um projeto de extensão do curso de Direito da Faesa atua desde 2014 na busca do reconhecimento voluntário de paternidade no estado do Espírito Santo. Nesta quarta-feira, dia 6, o projeto Papel de Pai fará uma ação no Instituto João XXIII, no bairro Consolação, em Vitória, para atender mães e familiares de crianças, além de jovens e adultos que queiram incluir os nomes dos pais nas certidões de nascimento.
Os atendimentos acontecerão em dois horários, das 8h às 10h e das 13h às 15h, e é aberto a qualquer pessoa interessada. Na ocasião, serão realizadas entrevistas e coleta de dados dos interessados em dar o primeiro passo no processo de reconhecimento de paternidade. A partir daí, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faesa (NPJ) entrará em contato com os supostos pais indicados para informá-los da situação. Caso o pai reconheça a paternidade voluntariamente, a família é encaminhada para realizar o registro de uma nova certidão em cartório, -‘sem custos’, com a assistência do NPJ. Se não houver um acordo amigável, o NPJ entra com ação de reconhecimento de paternidade junto ao Poder Judiciário.
Para o professor Flávio Barroca e Garcia, coordenador do projeto na Faesa, o Papel de Pai ajuda a transformar uma realidade comum no Brasil e contribui para a formação do profissional em Direito. “Projetos como este permitem que os alunos reflitam sobre a importância do diálogo e da solução pacífica dos conflitos como forma de aplicação do Direito, no caminho inverso da judicialização. Trazer o pai, dialogar, demonstrar a importância da paternidade tanto no aspecto relacional quanto civil, permite não somente o reconhecimento da paternidade, e o estreitamento do vínculo, fortalecendo os aspectos psicológicos e emocionais da criança, bem como promovendo a cidadania”, concluiu.
Quem não puder participar da ação, mas tiver interesse no reconhecimento da paternidade, seja por vínculo afetivo ou biológico, pode buscar atendimento no Núcleo de Prática Jurídica da Faesa pelo telefone 2 122-4133.
Agenda: – Ação de reconhecimento de paternidade do Projeto Papel de Pai da Faesa; – Data: quarta-feira (6); – Horário: das 8h às 10h e das 13h às 15h; – Local: Instituto João XXIII. Endereço: Rua Professora Anisía Corrêa Rocha, 131, Consolação, Vitória.