Programa de Integridade Estadual da Sesa faz parte dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico do governo do ES.
Por: Syria Luppi, Luciana Almeida, Danielly Campos, Thaísa Côrtes e
Ana Cláudia dos Santos
O Programa de Integridade da Secretaria da Saúde (Sesa), instituído a partir da Portaria conjunta Sesa/Secont número 004-R, de 18 de agosto de 2022, e o lançamento do Plano de Integridade, em abril deste ano, desempenham um papel importante no fortalecimento da gestão pública, garantindo que as práticas da instituição estejam alinhadas aos elevados padrões de ética, transparência e responsabilidade.
Em um setor sensível como o da saúde, onde a qualidade dos serviços prestados impacta diretamente a vida das pessoas, a integridade é essencial para o funcionamento eficiente e confiável da Secretaria da Saúde.
O compromisso com a integridade dentro da Sesa se reflete em diversas frentes, como a adoção de práticas transparentes na gestão de recursos e a valorização da conduta ética por parte dos servidores. “Isso contribui diretamente para a melhoria da eficácia dos serviços oferecidos à população, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e em benefício da sociedade”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.
Além de otimizar o funcionamento da instituição, a integridade é um dos pilares que sustentam a confiança da população na Sesa. “Quando a população percebe que a secretaria da Saúde atua com honestidade, responsabilidade e compromisso com o interesse público, eles se sentem seguros e confiantes na qualidade dos serviços de saúde que recebem”, completou o secretário.
Essa confiança é especialmente importante em momentos de crise, como em epidemias ou em emergências sanitárias, que é quando a credibilidade da instituição pode impactar diretamente na adesão às políticas de saúde e no sucesso das ações governamentais.
Instituído pela Lei 10.993/2019, o Programa de Integridade Estadual faz parte dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico 2023-2026 do Governo do Espírito Santo. O objetivo é reduzir os riscos de corrupção, proporcionar eficiência nos processos administrativos e permitir uma resposta ágil às demandas da sociedade, transformando a cultura organizacional estadual, em todos os níveis hierárquicos.
Ao todo, já foram publicados 30 planos de integridade no Estado, número que representa quase 58% das entidades da administração pública direta e indireta.
Mapeamento
A implementação do Programa de Integridade na Sesa, iniciada a partir do lançamento do Plano, atualmente conta com o trabalho de levantamento dos riscos à integridade na estrutura da Secretaria, um trabalho que está sendo coordenado pela Unidade Gestora de Integridade (UGI), composta por meio da Portaria 281-S, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade.
De acordo com Bruna Bastos, compliance officer da Sesa e presidente da UGI-Sesa, as subsecretarias estão realizando o mapeamento dos seus riscos à integridade, com o apoio dos integrantes da UGI, para a análise e futura definição do tratamento dos dados.
“Além disso, até o final do ano, outras importantes ações deverão ocorrer, como, por exemplo, a Revisão do Código de Ética e a Reestruturação da Corregedoria e das Uecis da Sesa”, acrescentou Bruna Bastos.
O Plano de Integridade da Sesa pode ser acessado no portal da entidade.